Licenças Ambientais poderão ser concedidas em até 60 dias

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam Ana Pellini foi uma das painelistas da reunião almoço da Federasul desta quarta-feira (16), juntamente com os presidentes da Procergs e da FAPERGS. O debate teve como tema principal a Modernização no Rio Grande do Sul.
A secretária, a modernização é a solução para a crise que enfrentam o país e os estados.
Destacou que desde o início da gestão foi registrada uma redução de 60% no estoque de processos que aguardavam licenciamento ambiental. Além de reduzir de quase 13 mil para pouco mais de 5 mil processos, também houve diminuição no tempo de análise que beirava os 900 dias para os atuais 200 dias nos processos antigos. Os novos processos, que ingressaram a partir de 2015 estão tendo resolutividade em cerca de 95 dias.
A secretária destacou ainda o lançamento, em fevereiro deste ano, do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lembrando que a mudança representou uma revolução no sistema de licenciamento por possibilitar uma comunicação mais eficaz entre os órgãos ambientais e com a sociedade.
Ana Pellini, conversou com o repórter Eduardo Leães, da Rádio Agert e destacou que também ocorreu um avanço importante na questão das PCHs.
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