Deputado Ronaldo Santini apresenta em Não-me-Toque projeto que trata de feiras itinerantes
Atendendo a um pedido de prefeitos e vereadores de diversos municípios do interior, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), elaborou um Projeto de Lei que dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras Eventuais de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Rio Grande do Sul, entre outras providências. Ele discutiu esta iniciativa em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 10, na Associação Comercial de Não-me-Toque
O parlamentar justificou que o comércio formal de diversos municípios gaúchos se vê prejudicado com a realização de feiras itinerantes, pois está devidamente regularizado de acordo com a legislação e recolhendo os tributos devidos nas vendas de mercadorias.
Outra questão combatida no Projeto de Lei é a pirataria, pois é grande a comercialização de produtos falsificados nas feiras eventuais e temporárias. Em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, R$983 bilhões foram movimentados no comércio de pirataria no Brasil.
Santini conversou com a repórter Poliana Glienke.
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