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Programa de Incentivos às Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS pode gerar investimentos de R$ 3 bi

Programa de Incentivos às Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS pode gerar investimentos de R$ 3 bi
14.07.2017 06h30  /  Postado por: upside

Na manhã desta quinta-feira (13), o governo do Estado lançou o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.
Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas. O programa foi elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d’agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. Isso aponta antecipadamente recursos a serem protegidos. 
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, destacou os novos critérios para viabilizar o licenciamento ambiental. Já o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, disse que o Estado tem grande potencial nessa área.
Em anexo, sonora de Ana Pellini e Artur Lemos Júnior.

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