Governo estuda revisar tabela de imposto de renda que já está defasada em 83%
O governo federal estuda aumentar a isenção do imposto de renda. Em entrevista para rádios nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer afirmou que apreciaria “muitíssimo” ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é algo complicado e que está em discussões iniciais.
— Foi apenas uma primeira conversa para ampliar a faixa-limite do imposto de renda. Se você aumenta a faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento do tributo para aplicar no varejo, onde seja — disse o peemedebista.
Ele comparou a possibilidade à decisão do governo, em dezembro, de liberar o saque de contas inativas do FGTS. Temer enfatizou que os saques, que já superaram R$ 17 bilhões na última sexta-feira, contribuíram para aquecer o mercado.
— Não há isso concretamente. Eu apreciaria muitíssimo. Se você me disser: “Seria bom?” Seria bom, porque seria uma maneira de alcançar boa margem de trabalhadores, que serão beneficiados por isso de um lado, e por outro lado também a economia que fariam, ao invés de pagar o tributo, iriam gastar isso na economia nacional. Mas é uma coisa complicada.
O presidente não deu detalhes de quanto seria essa isenção no imposto ou com que prazos o governo trabalha. Neste ano, esteve livre de pagar o imposto de renda quem recebeu até R$ 28.559,70 em 2016, ou R$ 2.379,97 por mês. Temer atribuiu a “mesas, cadeiras e paredes” do palácio a divulgação da conversa no Palácio do Planalto sobre uma eventual mudança na tributação.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física está defasada em 83,12% desde 1996. Se a tabela fosse corrigida pelos índices de inflação, a faixa de isenção seria até 3.460,50 reais.
O estudo levou em consideração a inflação acumulada no período e as correções feitas na tabela. Para 2016, a estimativa usada para a inflação foi a do boletim Focus, de 30 de dezembro, divulgado pelo Banco Central (BC), para o fechamento do IPCA de 2016 em 6,36%.
