Fecomércio-RS propõe que a Reforma Tributária seja debatida depois da Previdenciária
“O sistema tributário brasileiro é anárquico e caótico, se assemelhando a um Frankenstein”. Assim o deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly, relator da Reforma Tributária na Câmara de Deputados, iniciou sua palestra no ‘Fecomércio-RS Debate’, nesta sexta-feira, 12 de maio. O evento aconteceu no Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael e apresentou as principais propostas de mudanças na legislação, incluindo a extinção de nove impostos. Reunindo dezenas de pessoas, inclusive autoridades, a palestra foi seguida de debate sobre a Reforma Tributária com espaço para a participação da plateia por meio de perguntas sobre o tema.
O Fecomércio-RS Debate teve a abertura do presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn que enfatizou o apoio ao projeto de Hauly. “Queremos que este debate prospere no Congresso e se torne realidade. O Brasil tem alta carga tributária e os brasileiros uma sofrível contrapartida. Temos que aprimorar nosso sistema tributário com foco na desburocratização e justiça social. Que tenhamos hoje, aqui, uma estimulante troca de ideias”, afirmou ao dar as boas-vindas a todos os presentes.
Em sua apresentação, Hauly apontou as diversas reformas e alterações que o sistema tributário original do Brasil teve ao longo de décadas e que oneraram ainda mais o contribuinte. “O sistema atual permite evasão de trilhões de reais de recursos perdidos para a sonegação (R$ 460 bilhões), renúncia fiscal (R$ 500 bilhões), contencioso (R$ 2 trilhões), dívida ativa (R$ 3 trilhões) e o alto custo da burocracia. Se esses recursos fossem injetados na economia fariam o PIB se elevar de 5 a 7% ao ano”.
Segundo o deputado, o custo da burocracia no país resulta em cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos que estão em contenciosos judiciais e administrativos na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de seus congêneres estaduais e municipais. Outros R$ 500 bilhões são matérias tributárias em análise pelo Supremo Tribunal Federal. Além de R$ 1,6 trilhão em dívidas ativas da União e de R$ 1,4 trilhão de estados e municípios. “Desses R$ 3 trilhões, no entanto, só R$ 500 bilhões são recuperáveis”, afirmou.
O repórter Eduardo Leães, da Rádio Agert conversa com o presidente da Fecomércio que fala das propostas apresentadas pelo parlamentar.
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