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Carazinho sediou audiência pública sobre a concessão da BR 386

Carazinho sediou audiência pública sobre a concessão da BR 386
13.05.2017 07h51  /  Postado por: upside

Uma audiência pública para tratar sobre a concessão da BR 386 a iniciativa privada ocorreu na noite desta sexta-feira (12) em Carazinho. O encontro foi realizado no auditório do campus da UPF e foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado a pedido do vereador e presidente da Câmara, Estevão de Loreno. O encontro reuniu lideranças locais, regionais e estaduais.
Quem conduziu os trabalhos foi o deputado estadual, Juliano Rosso. A mesa oficial contou com a presença além do vereador De Loreno e do deputado Rosso, também do prefeito de Carazinho Milton Schmitz, do reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza, do deputado federal, Luiz Carlos Heinze, do presidente da ACIC, Jocélio Cunha, da presidente do Corede, Munira Awad e de representantes do DNIT e da ANTT
Todos foram unânimes em afirmar que é necessária à duplicação e as melhorias, mas não como está sendo proposto pelo governo federal. Após os pronunciamentos algumas pessoas que estavam na plateia se inscreveram para falar e também dar a sua opinião.
Ao final foi lida a ”Carta de Carazinho” que foi elaborada e assinada pelos presentes. Este documento será entregue provavelmente em Julho em Brasília no Ministério dos Transportes juntamente com a reinvindicação de outras cidades situadas as margens da BR 386.
‘CARTA DE CARAZINHO                      
                                 Concessão para exploração da BR 386
As lideranças do Norte Gaúcho, reunidas nesta data na cidade de Carazinho, movidas pela convicção de ampliar e democratizar o debate sobre o programa federal de concessão de trechos da BR-386, no Rio Grande do Sul, torna público que o modelo de concessão apresentado pelo Governo Federal não contempla e não serve às necessidades e expectativas que a comunidade regional deseja, razão pela qual não o aceita e apresenta apontamentos a serem discutidos.
Em virtude do processo unilateral iniciado pela União, que excluiu a sociedade regional da discussão, solicitamos a urgência de aprofundar o diálogo sobre o assunto para que possamos ter um processo mais transparente e participativo na definição de um modelo de pedágio alternativo e viável. 
Para atender esses fins, são necessárias as seguintes adequações:
1) Em se tratando de parceria público-privada, é imprescindível que se inicie pela discussão da participação do poder público nos investimentos, como forma de dar sua contrapartida, oriunda dos impostos pagos pela população.
2) Ter acesso irrestrito ao processo de elaboração do edital de concessão, ampliando o debate junto as comunidades impactadas e possibilitando a participação da sociedade civil na construção do programa e na eventual concessão, através da criação de um conselho de usuários
3) Estabelecer um diálogo estreito com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 
4) Discutir a possibilidade de um pedágio comunitário e com preços mais acessíveis aos seus usuários.
5) Discutir a cobrança do pedágio somente em um sentido.
6) Prever rotas alternativas nas áreas das praças pedagiadas, como previsto em lei.
7) Participar da construção da contraproposta, discutindo com maior profundidade a efetiva necessidade de obras complementares à duplicação.
8) Postergar a decisão sobre o assunto para evitar o atribulado momento político que vive o país.
Ouça a reportagem de Fernando Pereira com o deputado Juliano Roso e o presidente da Camara, Estevao de Loreno.

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