Comissão da Câmara aprova texto da reforma da Previdência
Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O novo texto, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi aprovado por 23 votos favoráveis, 14 contrários e zero abstenção.
Os parlamentares da comissão vão agora analisar os 14 destaques de bancada apresentados ao parecer, que podem resultar em alterações no texto. Esses destaques terão votação nominal. A intenção do presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é concluir a votação ainda nesta quarta-feira. Com a apreciação dos destaques, a proposta segue para votação no plenário em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
A sessão de votação na comissão especial foi tumultuada e chegou a ser suspensa por três vezes ao longo do dia. Os deputados da oposição atacaram duramente a troca de integrantes da base do governo na comissão para que a proposta fosse aprovada.
Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após ao destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirada da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma aprovada mais cedo, foi interrompida.
O destaque que tratava da aposentadoria especial para agentes penitenciários foi encaminhada pelo PP e pelo PSDB, mas não a base aliada não quis que o tema entrasse em votação. Posteriormente o PSDB retirou seu encaminhamento e o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), suspendeu a sessão.
Quando a sessão foi retomada, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) retirou o destaque de votação com a promessa de que um partido o colocaria em votação quando a reforma fosse votada em plenário. Neste momento, houve a invasão dos agentes penitenciários.
Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), chegou a incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade mínima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atrás e desistiu da mudança horas depois.