Governo federal lança Programa Criança Feliz no RS já com a adesão de 72 municípios
O programa Criança Feliz do governo federal foi lançado na manhã desta segunda-feira (10) durante ato no Palácio Piratini. Na primeira fase, 72 municípios gaúchos aderiram ao programa.
O público alvo são: gestantes; crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e a criança de até seis anos, afastada do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. No país, até agora, 2.529 municípios integram o programa. O ministério vai custear o programa. Será pago R$ 65,00 por criança visitada ao mês, fora os recursos destinados aos profissionais que farão as visitas domiciliares. O Criança Feliz tem como referência o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) implantado no Rio Grande do Sul em 2003.
O PIM está em 242 municípios e atende 51,7 mil famílias, 7.755 gestantes e 56.870 crianças.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, falou quem serão os beneficiários da iniciativa. Já a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, disse qual é a diferença do PIM para o Criança Feliz.
A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.
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