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Endividamento do produtor após STF considerar legal a cobrança do Funrural preocupa Farsul

Endividamento do produtor após STF considerar legal a cobrança do Funrural preocupa Farsul
10.04.2017 06h37  /  Postado por: upside

Após a definição da constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) demonstra preocupação com o endividamento que poderá ser criado com a decisão.
A entidade defende a modulação dos efeitos, o que evitaria a retroatividade dos valores, impedindo o desenvolvimento de uma crise no setor que foi a sustentação do país durante o período de recessão econômica.
Nos últimos cinco anos foram concedidas liminares que isentavam os produtores do recolhimento do Fundo.  O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já declarou que o valor da divida “criada artificialmente sobre a produção rural brasileira” equivaleria a 25% da atual safra.
A Farsul mantém sua posição que considera a cobrança indevida. O vice-presidente da entidade, Gedeão Pereira em conversa com a nossa reportagem explica que não se trata de uma recusa às contribuições previdenciárias, pois o setor emprega mão-de-obra e precisa recolher tributos, mas pretende-se discutir melhor como esta cobrança.
Para Pereira, a postura da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) causou estranheza, pois é contrária à posição das demais Federações como a de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás,  além da Farsul, que emitiram notas mantendo a posição de inconstitucionalidade do Fundo.
Por fim, o vice-presidente da Farsul enfatiza como o produtor pode agir após saber que terá de arcar com mais esta contribuição.
Ouça no player acima o que disse o dirigente

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