Comentários em grupo de homens no WhatsApp geram indenização a mãe e filha

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que indenizava mãe e filha que foram vítimas de comentários em um grupo do aplicativo WhatsApp. Cada uma receberá R$ 3 mil por danos morais.
A ação foi ajuizada em Santiago. As mulheres alegam que estavam em uma festa, quando foram tiradas várias fotos – que acabaram sendo enviadas em um grupo chamado “Cretinus Club”.
Havia cerca de 40 homens participando da conversa. O que enviou as fotos foi colega de faculdade da mãe, autora da ação.
Além das imagens, foram enviados comentários com conotação sexual. O responsável pelo envio teria dito também que tinha um relacionamento com a mulher, e que a filha dela, à época com 14 anos, também tinha interesse nele.
Um dos participantes do grupo avisou as duas, que registraram ocorrência na polícia. O acusado negou que tenha enviado as mensagens e disse que estava trabalhando naquele horário.
O desembargador da 5ª Câmara Cível do TJ-RS, Jorge Luiz Lopes do Canto, foi o relator do caso. Ele afirmou na sentença que ficam claras as ofensas à honra e à imagem das autoras, ainda mais considerando que uma delas era adolescente.
Na sentença, a juíza Ana Paula Nichel Santos condenou o réu a indenizar mãe e filha por danos morais. Ele recorreu da decisão.
Ouça o que disse a juiza Ana Paula.