A crescente taxa de desemprego que ultrapassa os 11% no Brasil, associada à necessidade de atualização das regras trabalhistas em função da drástica mudança no mercado de trabalho são argumentos suficientes para acelerar a Reforma Trabalhista brasileira há muito esperada. A reflexão em defesa da mudança foi apresentada no “Meeting Jurídico” da Federasul, nesta quinta-feira (20), pelo vice-presidente da Entidade, André Jobim de Azevedo, e pela advogada, Denise Fincato. A necessidade da Reforma foi ilustrada pela experiência vivida na Espanha, em 2012, e relatada pelo também advogado convidado, o espanhol Iván La Riva.
Ele alertou que as mudanças aconteceram somente quando a taxa de desemprego no seu país chegou a 26%. “Neste momento o governo resolveu agir por meio de um decreto real, ocasião em que as novas regras foram instituídas de forma emergencial”, recordou ele.
A Espanha instituiu jornada de trabalho flexibilizada com salários proporcionais, regulou as indenizações nas rescisões contratuais e incentivou as negociações coletivas com o fortalecimento do papel dos sindicatos, garantindo o apoio na qualificação dos trabalhadores. “Cerca de 80% dos processos que tramitavam na Justiça acabaram em acordos”, revelou La Riva.
O professor da Universidade Completense, de Madri, Iván Lópes García de la Riva e a advogada e professora do mestrado e doutorado da PUC-RS, Denise Fincato, foram ouvidos pelo repórter Eduardo Leães, da Rádio Agert.
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Especialistas defendem modernização da legislação trabalhista
