Inovação tecnológica pode integrar Pronaf
A inovação tecnológica poderá ser incluída na Política Nacional da Agricultura Familiar. É o que prevê proposta (projeto de lei 3764/2015) aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado André Abdon, do PP do Amapá, propõe alterações na lei que estabelece as diretrizes para os agricultores familiares. Serão incluídos no texto o planejamento e a execução de ações públicas voltadas para a modernização e a inovação tecnológica, e para o desenvolvimento e transferência de tecnologia.
Abdon justifica a necessidade de investimentos em tecnologia como forma de apoiar os agricultores. Segundo o deputado, os estabelecimentos familiares correspondem a cerca de 84 por cento do total de unidades agropecuárias do Brasil, e empregam 74 por cento da mão de obra na área rural.
Para o relator na comissão, deputado Assis do Couto, do PDT paranaense, esses dados demonstram a importância dos produtores familiares brasileiros. Ele acrescenta que eles também são responsáveis pela produção de mais de dois terços dos alimentos produzidos no País. Segundo Assis do Couto, é preciso expandir as ações de desenvolvimento tecnológico no campo que já foram iniciadas pela Embrapa.”Hoje nós precisamos cada vez mais produzir volumes maiores em áreas menores de terra. Inclusive até para preservação ambiental. Portanto, a inovação tecnológica ela contribui justamente nesse sentido. Produzir mais, com menos custo, e em extensões menores de área de terra.”
O projeto que inclui a inovação tecnológica na Política Nacional da Agricultura Familiar aguarda agora a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado, segue direto para apreciação dos senadores.