Com mudanças na Lei Kiss, Corpo de Bombeiros espera conceder alvarás entre 20 e 30 dias

Pequenos empresários vão contar com mais agilidade na emissão dos Certificados de Licenciamento. Até agora, o documento que permite o início das operações de estabelecimentos de até 200 metros leva um longo tempo para ser emitido, trancando os investimentos e paralisando os negócios. Com a desburocratização proposta pela alteração da lei Kiss, o prazo pode cair para horas por meio do sistema on-line, embora esta hipótese ainda não tenha prazo para entrar em funcionamento.
Pelo menos foi o que afirmou o comandante em exercício do Corpo de Bombeiros do RS, Tenente Coronel Luis Maya, no “Tá na Mesa” da Federasul, no final do mês de setembro. O Tenente Coronel ainda fez questão de ressaltar que as regras continuam as mesmas para o funcionamento de casas noturnas, eventos temporários, auditórios, CTGs, sedes de entidades de classe e clubes.
O tentente coronel diz as alterações consistiram apenas a redução de procedimentos para os estabelecimentos menores, para não burocratiza-los como os grandes locais e, que consequentemente, oferecem mais risco.
Luis Maya, do Corpo de Bombeiros explicou o que é o Certificado de Licenciamento e disse que as modificações na lei vão agilizar que os alvarás sejam emitidos com prazos variando entre 20 e 30 dias.
Ouça no player acima a reportagem de Tanisa Moura.