Formas de evitar desperdício de alimentos estão em análise na Comissão de Agricultura do Senado
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Como relator dos projetos sobre combate ao desperdício de alimentos (PLSs 672,674,738/2015) que tramitam na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, o senador Lasier Martins participou de audiência pública com os especialistas no tema, Antônio Gomes Soares, pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos (EMBRAPA) e Raquel Braz Assunção Botelho, da Universidade de Brasília (UnB).
Lasier questionou a possibilidade de obrigatoriedade de grandes estabelecimentos (com mais de 200m²) alimentícios firmarem contratos obrigatórios de doação com associações carentes – conforme previsto em proposta do senador Ataídes Oliveira (PLS 672). Também questionou sobre a adoção do conceito do duplo prazo de validade para consumo seguro, sugerido pelo senador Jorge Viana (PLS 738), superior ao tempo de validade para venda – que já consta nos rótulos dos produtos. E ainda sobre como fazer doação de alimentos por parte de restaurante sem risco para o destinatário.
O pesquisador da Embrapa acredita que não apenas grandes comerciantes podem firmar estes contratos, pois há produtores menores que não conseguem vender seus produtos e tem que jogar fora e poderiam optar pela doação. A professora da UnB argumentou que os prazos de validade estabelecidos pela indústria já são feitos com margem possível de segurança.
“É complicado alterar o prazo de validade. Não implica só questão microbiológica, depende da variação da temperatura que o alimento é submetido. O mais adequado é fazer com que esses produtos, ainda na validade, sejam doados ao contrário de jogados no lixo”, disse Raquel Braz, da UnB.
“Segundo a FAO, o Brasil desperdiça 26 milhões de toneladas de alimentos por ano. Pedi o apensamento dos três projetos que tramitam no Senado sobre o tema. O reaproveitamento desses alimentos deve ser feito da maneira segura”, destacou Lasier que destacou na audiência experiência do trabalho do banco de alimentos do Rio Grande do Sul, em que visitou para coletar informações para o relatório.
O banco de alimentos do Rio Grande do Sul atua há 15 anos, em um sistema de voluntariado, e nunca registrou caso de contaminação com os alimentos reaproveitados, justamente por contar com equipe técnica responsável.
O senador Waldimir Moka (PMDB/MS) elogiou a iniciativa de Lasier de buscar trabalhar normas para cada seguimento alimentar e defendeu que o projeto do Senado seja pautado pelo estímulo ao reaproveitamento e não manipulação, criminalização e punição dos possíveis doadores.
Ouça no player acima a reportagem de Vitor Madeira