Eleições 2016: Alerta para os cuidados que as emissoras devem ter no período eleitoral

 
A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.
O secretário da Corregedoria do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Josemar Riesgo, destaca em entrevista sobre os cuidados que as emissoras devem ter no período eleitoral. Josemar, alerta também que os prazos da Justiça Eleitoral são mais curtos este ano. Ele comenta, que quanto mais rápido os candidatos entregarem a documentação exigida o processo se agiliza e os candidato tem sua garantia para poder concorrer ao pleito de 2016.
Ouça no player acima