Governo federal espera arrecadar R$ 1,8 bilhões com novo imposto sobre ganho de capital

O Senado aprovou nesta terça-feira, 23 a medida provisória que estabelece uma alíquota gradual de imposto de renda sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. A medida foi apresentada pelo ex-ministro da fazenda Joaquim Levy como alternativa ao tributo sobre grandes fortunas e também como uma forma de incrementar as receitas do governo.A matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff com as mudanças aprovadas na Câmara, o que, na prática, representa uma derrota para o governo.
Com as alterações no texto, a arrecadação prevista no projeto inicial, de R$ 1,8 bilhão, cai para R$ 800 milhões. O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem entre a compra e a venda. Ou seja, se uma pessoa comprou um imóvel e, depois de anos, esse imóvel se valorizou, houve um ganho de capital, que é taxado. Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado pelos senadores, o percentual vai variar de 15% a 22,5% por cento, conforme o valor do ganho de capital.