Projeto que prevê parcelamento da dívida do Rio Grande do Sul com o PASEP deve ser votado no Senado
Encaminhado em julho do ano passado pelo senador do PDT gaúcho, Lasier Martins, o projeto deve ser votado na manhã desta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto prevê a extensão dos débitos vencidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), já bastante vultosos. Essa dívida se concentra entre março de 2013 e junho de 2015. A proposta é de um novo programa de recuperação fiscal (Refis). Com isso, a dívida, no valor de R$ 388 milhões, poderia ser quitada num prazo de até 240 meses.
Se for aprovado o projeto, o novo programa de recuperação fiscal facilitará o ajuste das contas do Governo gaúcho, que enfrenta grave crise no seu orçamento e com capacidade de endividamento esgotada. O Rio Grande do Sul tem recursos que deixaram de ser recolhidos para o PASEP ao longo do governo Tarso.
O repórter Tiago Trindade conversou durante o lançamento da Expodireto com o Senador que fala deste assunto e a respeito da retomada do ano legislativo, com expectativa de o Senado dar a palavra final sobre o impeachment de Dilma Rousseff.
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