Estudo mostra que Governo manobrou recursos do Banco Central para pagar pedalada
O Governo precisou de R$ 50 bilhões do Banco Central para quitar pedaladas por meio de uma operação com o Tesouro Nacional, que nega a finalidade do recurso.
O Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição. Em dezembro, o tal repasse teria sido decisivo para quitar “pedaladas”, jargão usado para débitos protelados pelo Tesouro junto a bancos públicos e autarquias.
O governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados ao Senado, obtido pelo ‘ESTADÃO’, sustenta que a operação ocorreu.
Para eles, o remanejamento de R$ 50 bilhões do Banco Central foi indispensável para o governo fechar a conta e pagar as pedaladas.
A sutileza da operação está no fato de o pagamento não ter sido feito diretamente, mas numa triangulação. Utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias, a maior parte emitida às vésperas das festas de final de ano, o governo remanejou uma série de recursos públicos. Isso foi preciso porque o dinheiro público é carimbado: tem destino certo e ano certo para ser gasto.
Nesse tira daqui, coloca para lá, recursos de royalties de petróleo, preferencialmente dirigido à educação, e do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, por exemplo, ajudaram a cobrir o déficit da Previdência.
Enquanto isso, o governo defende que a solução é continuar tirando dinheiro do bolso do contribuinte para ajudar a cobrar o rombo nos cofres públicos. Dinheiro tirado para impulsionar um projeto econômico fadado ao fracasso.