Governo gaúcho acumula déficit de R$ 3 bilhões em oito meses

A contabilidade dos primeiros oito meses da gestão de José Ivo Sartori indica que os cortes determinados pelo governador são insuficientes para sanar as finanças do Estado. De janeiro a agosto, mesmo com redução real de 19,6% nos gastos com o custeio da máquina, o rombo nas contas estaduais chegou a R$ 3 bilhões.Os números fazem parte do último Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado no fim de outubro no site da Secretaria Estadual da Fazenda. O documento resume a evolução dos dados por bimestre e pode ser acessado na internet por qualquer pessoa. Ao todo, em comparação com o mesmo período de 2014, as despesas do Poder Executivo caíram 2,05% nos quatro bimestres. Ficaram cerca de R$ 1 bilhão abaixo previsto no orçamento. A economia foi possível por dois motivos:
1. Medidas gerais de contenção (principalmente em diárias, viagens e cargos de confiança).2. Redução drástica nos investimentos.
Em oito meses, o valor investido pelo Estado (cerca de R$ 175,6 milhões) foi menor do que a parcela mensal da dívida com a União, por exemplo (R$ 264 milhões).
— Sabemos que esse tipo de corte não é o ideal, mas não temos alternativa. Nosso objetivo é recuperar o equilíbrio das contas, e estamos fazendo o dever de casa – pondera o subsecretário-adjunto do Tesouro, Eugênio Carlos dos Santos Ribeiro.
A margem de manobra é restrita. O Estado não pode, por exemplo, mexer na folha de pagamento do funcionalismo, cujos custos vêm aumentando desde maio. Em razão dos reajustes concedidos aos servidores da segurança pública, foram desembolsados cerca de R$ 7,7 milhões além do orçado.
Se o controle de gastos é limitado, a queda na arrecadação não segue a mesma lógica. De janeiro a agosto, em termos reais, a soma contabilizada pelo Estado diminuiu 9,9%. Em relação à cifra estimada no orçamento, a lacuna foi de R$ 3,8 bilhões. O baque está relacionado ao momento de turbulências vivido no país.
Os meses de julho e agosto, segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, foram os mais difíceis até agora. Em julho, o Piratini parcelou a folha pela primeira vez. Em agosto, a situação se repetiu, e a primeira parcela não passou de R$ 600 por matrícula. Sindicatos reagiram com greves e manifestações.
Em setembro e outubro, a folha foi honrada graças à ampliação do limite de uso dos depósitos judiciais (recursos de terceiros em litígio na Justiça) e aos aportes do Refaz, programa de recuperação de créditos voltado a empresas devedoras de impostos. Sartori reúne chefes de poderes e propõe empréstimo do Banrisul para pagar 13º salário
Neste mês, o drama está de volta e deve prosseguir até o fim do ano. O 13º salário dependerá de empréstimo, e nada indica que o novo pacote de ajuste fiscal trará medidas com retorno imediato ao caixa – os projetos serão apresentados à Assembleia até o fim de novembro.
A mudança
No início do ano, o governo do Estado previa um rombo de R$ 5,4 bilhões para 2015. A projeção foi revisada e, agora, a estimativa é de que o déficit fique em R$ 3,6 bilhões. Motivos: cortes de despesas, ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais e recursos do programa de recuperação de créditos.