Campo e lavoura: CPI para investigar Funai e Incra será instalada nesta semana
Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação da CPI para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
O requerimento para criar a CPI foi apresentado em 28 de abril deste ano pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista na Câmara, um dos maiores grupos da Casa. A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das principais aliadas de Cunha, tem 198 deputados signatários, entre eles Alceu Moreira. O deputado toma posse nesta quarta-feira (11/11) como presidente da CPI da Funai e do INCRA. Ele falou dos objetivos da CPI e diz que uma das linhas de ação será apurar como a entidade dos índios pode exercer poder judicial e retirar em menos de três meses proprietários de terras sem estabelecer indenização.
Ouça no player acima o que disse no player acima o deputado Alceu Moreira.
Na semana passada, 14 deputados de seis partidos governistas entraram com um recurso para tentar barrar a CPI. Eles argumentam que o pedido de CPI não cumpre um requisito determinante: apresentar fato determinado devidamente caracterizado. Para os parlamentares, não há qualquer denúncia concreta que justifique a investigação. Cunha disse que não chegou a ver o recurso, mas discordou do argumento. \\\”Óbvio que tem fato determinante lá\\\”, disse.
