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RS 324 entre Passo Fundo e Nova Prata conhecida como rodovia da morte será duplicada

RS 324 entre Passo Fundo e Nova Prata conhecida como rodovia da morte será duplicada
15.10.2015 10h41  /  Postado por: upside

A primeira concessão de rodovia do governo de José Ivo Sartori será anunciada solenemente nos próximos dias pelo Palácio Piratini. Pela segunda vez na história, um plano estadual de investimentos mediante cobrança privada de pedágio será colocado em prática. Até seis trechos deverão ser repassados a empresas, com prioridade para a ERS-324, a Rodovia da Morte, que será o abre-alas. Depois, virão outras estradas que já estão com propostas próximas da finalização pelas equipes das secretarias do Planejamento e de Transportes, dependendo apenas de decisões políticas para a concretização.
No ato, Sartori irá anunciar a concessão da ERS-324 e, na prática, lançará a Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI), que traz as linhas gerais da parceria que o Estado deseja firmar com a concessionária. O desenho inicial da concessão trará previsão de que o investidor privado terá de duplicar pelo menos 25% do trecho concedido, além de restaurações, terceiras faixas e viadutos.
As empresas que se interessarem terão de apresentar projetos contemplando as diretrizes. O caminho a ser percorrido é longo: conforme a atual legislação, depois da escolha de uma proposta vencedora, será preciso enviar o texto para aprovação na Assembleia e fazer audiência pública. Por último, será lançado o edital de licitação. Quem vencer – não necessariamente será a empresa ou consórcio que elaborar o projeto – terá de administrar a concessão por 30 anos, fazendo investimentos e buscando remuneração e lucro a partir da cobrança dos usuários pelo serviço.No caso da ERS-324, serão repassados 104 quilômetros, entre Passo Fundo e Nova Prata. Fontes do governo informam que os detalhes dependem das propostas apresentadas após o lançamento da SMI, mas o trecho deverá ter uma ou duas praças de pedágio. Hoje, a tarifa-limite considerada é de R$ 6,60 na ida e mais R$ 6,60 na volta. Há expectativa de que esse valor possa ser reduzido em até 20%.  
O governo optou por iniciar a série de concessões pela ERS-324 porque o trecho apresenta viabilidade econômica, com movimento suficiente de carros e caminhões (volume diário médio – VDM) para gerar arrecadação que garanta investimentos e remunere o parceiro privado. Há poucas rotas de fuga no trecho, caminhos alternativos usados para escapar da praça de pedágio. O Piratini também valorizou o fato de já existirem alguns projetos de duplicação da rodovia prontos, o que poderá acelerar o trâmite das obras.
Secretário de Transportes, Pedro Westphalen confirma que outros trechos de estradas estaduais, “entre três e cinco”, deverão ser concedidos, com o lançamento das SMIs em breve, após a decisão política de Sartori. Até agora, a identidade dessas outras rodovias é mantida em sigilo. Diante da crise financeira, o Piratini acredita que a atração do setor privado é a melhor forma de buscar investimentos e qualificar a infraestrutura do Estado.

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