Florianópolis estuda pedágio de R$ 23 para acesso às praias

A polêmica é antiga na cidade, mas pela primeira vez a Prefeitura de Florianópolis admite discutir para valer a ideia de implantar o chamado pedágio ambiental para turistas durante a temporada. Quem está à frente da proposta é o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, após receber sinal verde do prefeito Cesar Souza Junior (PSD).
O conceito seria o mesmo praticado em Bombinhas no Verão passado. A intenção é adotar a cobrança eletrônica de R$ 23 por veículo de visitante vindo de fora da Grande Florianópolis.
O sistema seria instalado no pedágio desativado da SC-401 (em direção ao Norte da Ilha), na subida do Morro da Lagoa e no Rio Tavares e organizado de forma a cobrar uma única vez por temporada. Com a fotografia da placa do veículo, a fatura será encaminhada ao endereço do visitante.
— Essa taxa seria paga por quem vem usufruir do patrimônio natural da Ilha de Santa Catarina e não teria nenhum impacto sobre os residentes nos municípios da Grande Florianópolis — explica Bagnati. Ao contrário, diz ele, o pedágio custearia serviços extras de limpeza urbana e segurança, que hoje são rateados apenas pelos contribuintes residentes.
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Os moradores seriam, portanto, compensados de alguma forma pelas dificuldades de locomoção, aumento de preços e sobrecarga de serviços públicos durante a temporada. Num cálculo rápido, Bagnatti estima que seria possível arrecadar algo em torno de R$ 9 milhões, considerando o ingresso de 400 mil veículos no auge da temporada, entre os dias 23 de dezembro e 10 de janeiro.
— É o preço de uma refeição em um restaurante a quilo da cidade. É um valor muito baixo para quem quer vir passar uma temporada inteira aqui — comenta.
O recurso seria carimbado exclusivamente para coleta de lixo – neste período chega a 800 toneladas dias, diante das 600 toneladas no restante do ano -, investimento em melhorias nas praias como banheiros e chuveiros e repasse ao Estado para suplemento no pagamento das diárias de guarda-vidas e Policiais Militares.
No início do ano, quando o vereador Roberto Katumi (PSB) levantou o debate, foi bombardeado por críticas. A diferença, neste caso, é que partindo do legislativo o projeto seria inconstitucional, porque qualquer lei envolvendo mudança na arrecadação precisa ser de autoria do Executivo. Os principais empecilhos para a proposta sair do papel são o pouco tempo restante até a temporada de verão, além de depender da aprovação da Câmara de Vereadores e da parceria do governo do Estado.
Em entrevista ao Diário Catarinense, o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD), disse que a proposta ainda é incipiente e será muito debatida, inclusive com os moradores da cidade, antes da adoção. O valor não seria cobrado de moradores da Grande Florianópolis.
Segundo ele, a medida não será aplicada no próximo verão.
— É uma decisão que não pode ser tomada em um canetaço, nem individualmente. Ela precisa ser muito amadurecida. A prefeitura não está determinada em fazer (esse pedágio), mas queremos abrir o debate. Não se tem uma decisão tomada ainda — analisa César Souza Júnior.