Política: Na Federasul, Giovani Feltes confirma a proposta de aumento de impostos

O secretário estadual da fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, foi o palestrante em almoço na Federasul, nesta quarta-feira (05/08) na sede da instituição, em Porto Alegre. Antes da palestra para empresários, Giovani Feltes concedeu entrevista coletiva cuja primeira pergunta foi para saber se haverá a proposta de aumento de ICMS, a ser encaminhada para a Assembleia legislativa na próxima sexta-feira.
O parcelamento do salário do mês de julho do funcionalismo estadual levou o Estado do Rio Grande do Sul à condição de réu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que seja remota a situação de intervenção federal no estado, o julgamento no STF tem a tendência de manter a decisão da justiça gaúcha que proíbe o parcelamento ou atraso no pagamento dos salários. O secretário Giovani Feltes diz que o governo vai cumprir a decisão da justiça. Por outro lado o pagamento integral do funcionalismo público pode acarretar em cortes em áreas essenciais para o atendimento da sociedade gaúcha.
O Rio Grande do Sul possui R$ 36 bilhões em dívida ativa, que são impostos que deixaram de ser pagos por cidadãos e empresas gaúchas por muitas décadas. Questionado sobre a ineficiência de cobrança de tributos pelo Estado, o secretário Giovani Feltes diz que a cobrança da dívida ativa não é a solução para a crise do estado. Ele pondera que se esta fosse a solução governos anteriores já teriam feito.
A proposta de aumento de impostos no Estado do Rio Grande do Sul, uma vez aprovada pela Assembleia Legislativa, só passará a ter validade a partir do ano que vem. Entretanto, a proposta de aumento do limite de saques do saldo dos depósitos judiciais de 85% para 95%, pode injetar no tesouro do estado R$ 1 bilhão até o fim deste ano. A austeridade no ajuste fiscal gaúcho também pode contribuir com mais R$ 1 bilhão para o cofre do Estado, por meio da suspensão de pagamentos a fornecedores, prorrogada até o fim do ano e a redução de repasses, de até 21%, para as secretarias estaduais.
A reportagem com o secretário é de Edson de Souza, da Rede Gaúcha de Rádios do Interior.
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