Municípios gaúchos são destaque em gestão. Alto Alegre está em 12º

A gestão fiscal dos municípios gaúchos está entre as mais bem-avaliadas de todo o País. A constatação é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou, nesta quinta-feira, a terceira edição do índice de gestão fiscal (IFGF). O levantamento analisa as informações disponíveis de 5.243 cidades, onde vivem 96,5% da população brasileira, com base nas informações repassadas por cada prefeitura à Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2013. Os resultados colocam o Rio Grande do Sul em posição bastante favorável na comparação com a maior parte do Brasil. O escore de 32% obtido pelo Estado representa um percentual duas vezes superior ao nacional (15,8%). Além disso, 95 prefeituras gaúchas figuram no ranking dos 500 melhores IFGFs – 13 delas ocupando posições de destaque na lista das 100 administrações mais eficazes, elaborada pela entidade fluminense.O índice é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Juntos, os quesitos geram uma pontuação. Quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal.O especialista na área de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart Costa, explica que o primeiro objetivo da avaliação é estabelecer uma discussão ampla sobre a carga tributária. Neste contexto, os municípios são responsáveis por administrar cerca de 25% de toda arrecadação de impostos do País, valor que se aproxima de R$ 400 bilhões ao ano.Quando o assunto é o grau de investimentos, o cenário se torna um pouco mais complexo. Isso, porque do total investido no setor público, o governo federal é responsável por apenas 14%, enquanto as cidades detêm uma parcela de 34%.\”De fato, o grosso dos investimentos que farão efeito real na qualidade de vida e formam o elo mais próximo com o cotidiano do cidadão está concentrado na esfera municipal. Muito se discute sobre o assunto nas esferas federal e estadual, mas pouco se fala sobre os municípios. No entanto, é o mun?icípio o elo mais próximo com o contribuinte\”, resume o economista.No Estado, foi analisada a situação fiscal de 490 dos 497 muníci?pios, onde vivem 11,2 milhões de pessoas. Juntas, as prefeituras gaúchas obtiveram média de 0,5449 – a terceira melhor do País. Após uma quedade 10,5%, a média nacional em 2013 ficou em 0,4545, atingido a menor proporção de toda a série histórica, iniciada em 2006.Neste contexto, 155 prefeituras (31,6%) alcançaram o grau de Boa Gestão (conceito B, de 0,6 a 0,8), caso de Porto Alegre, Caxias do Sul, Nova Petrópolis e Hamburgo, por exemplo. Duas cidades – Gramado e Tupandi – obtiveram o grau de Excelência em Gestão (A, de 0,8 a 1,0). Em escala nacional, apenas 18 municípios atingiram o grau A. Somente 15,4% foram classificados com a escala B.
Gramado atinge a terceira posição entre os 5.243 municípios pesquisados de todo o País
No topo da avaliação estadual, Gramado, ocupa também a 3ª posição nacional, atrás apenas de Conceição do Mato Dentro (MS) e Alvorada de Minas (MG). As duas cidades foram beneficiadas diretamente pela construção do maior mineroduto de ferro do planeta. Batizado de Minas-Rio, o projeto liga a região da mina Anglo American, em Minas Gerais, ao Porto do Açu, no Norte do Rio de Janeiro.Ainda assim, o munícipio gaúcho ganhou 40 posições no índice regional e 189 colocações no ranking nacional em apenas dois anos. Na comparação com 2012, o IFGF de Gramado avançou 16,4%. Segundo o prefeito, Nestor Tissot, a escalada é fruto de uma reorganização das contas iniciada no ano 2009.A cidade que se sobressai, justamente, pelo incremento nas receitas próprias (1,000) e pelo elevado índice de investimentos (0,9255), conseguiu ampliar a arrecadação em mais de 15% em 2013. Naquele ano, a gestão iniciou uma cobrança diferenciada do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), após a identificação de uma fuga considerável das receitas em razão de ampliações de áreas não informadas à administração pública. No mesmo período, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) foi reavaliado, de acordo com a valorização registrada em cada um dos bairros da cidade.\”A busca de receitas próprias sempre foi um objetivo prioritário. O que surpreende é que mesmo com a cobrança, recebemos apenas três contestações, o que indica que quando a população recebe o retorno em serviços de qualidade, os impostos deixam de ser tão indesejados\”, declara. Neste contexto, a capacidade de geração de receitas próprias atingiu a casa de 60,6%, no ano de 2013, que serve de base para o IFGF.
Apesar do parque industrial e da General Motors, Gravataí apresenta desempenho pífio
Ao analisar o índice Firjan relativo ao Estado, o dado referente a Gravataí surpreende. Apesar de contar com o reforço da instalação da General Motors (GM), a única montadora sediada no Rio Grande do Sul, o município da Região Metropolitana de Porto Alegre ocupa, atualmente, a 483º posição no ranking regional do índice Firjan. No entanto, a avaliação já foi muito pior. Durante a campanha eleitoral de 2012, a penúltima colocação ostentada pela cidade foi um dos temas dominantes na disputa municipal.Desde então, a cidade ganhou 10 posições na listagem regional e mais de 370 colocações no ranking global. O secretário da Fazenda de Gravataí, Davi Keller, afirma que acompanha o desempenho do IFGF já há um bom tempo. Com um diagnóstico preciso da situação da cidade avaliada com grau de gestão crítica pelo levantamento da Firjan, Keller identifica um alto grau de endividamento e um crescimento da folha de pagamento superior ao das receitas.O município possui uma dívida que compromete 10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso significa um montante superior a R$ 40,5 milhões repassados, ano após ano, aos encargos do déficit. Os principais vilões são os restos a pagar e um rombo que nasceu em 1996, quando a cidade criou um instituto próprio de previdência que consome R$ 2,5 milhões mensais em parcelas. Além disso, o comprometimento da folha chega a 54% da RCL. Quando somados com o Poder Legislativo, o percentual atinge 60% – limite, instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, segundo Keller, em dois anos, as receitas próprias já saltaram 20%. \”Trabalhamos com a meta de arrecadar 2% do PIB municipal\”, destaca.
Gastos com pessoal comprometem 796 cidades
A análise dos indicadores de aumento dos gastos com pessoal amplia o panorama de dualidade enfrentado por muitos munícipios. Isto porque o impacto foi responsável por reduzir as notas de investimento que caíram 31,2% na comparação com a pesquisa anterior. \”No momento em que discutimos o ajuste fiscal, percebemos que em 2013 já havia uma situação de aperto para as prefeituras\”, comenta o economista da Firjan, Jonathas Goulart Costa.Outro aspecto é que o desempenho do índice de gastos com pessoal está no menor nível da série histórica. O resultado é que 796 já romperam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e passaram a comprometer mais de 60% do orçamento com o pessoal.Além disso, 324 cidades sequer declararam suas contas relativas ao Tesouro em 2013. No Estado, esse é o caso de Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Estrela Velha, Maçambará, Ponte Preta, Roque Gonzales e Sentinela do Sul que ainda não informaram seus desempenhos e, portanto, correm o risco de comprometimento das chamadas transferências voluntárias à União.Os reflexos de uma dinâmica formada por receitas em queda e elevação de gastos com pessoal, provocada pela nova política salarial derrubou os níveis de investimento em nada menos que 3.559 prefeituras (67,8% das cidades do País). \”Por isso, o nível de investimento também atinge o pior nível da série histórica\”, revela Costa.No que se refere à arrecadação, a maioria das prefeituras do País é extremamente dependente de transferências. Ao todo, 83% dos municípios não consegue arrecadar sequer 20% de seu próprio orçamento. São poucas as prefeituras que contam com receitas próprias consistentes. A maioria possui mais de 100 mil habitantes.