Política: Reforma Política lança o Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa

Com o tema \”Reforma Política: Visões para Construir a Mudança\”, a Assembleia Legislativa dá início, nesta segunda-feira (30), no Teatro Dante Barone, ao Fórum dos Grandes Debates, uma iniciativa em comemoração aos 180 anos do Parlamento gaúcho. A intenção, conforme o chefe do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), é resgatar o protagonismo da Casa na busca de soluções para os desafios da sociedade brasileira. “Não há mais espaço para que nos acomodemos aguardando que a consolidação do Estado de Direito se dê pela simples passagem do tempo”, diz ele. Para que reinventemos o Brasil, para que cheguemos à realidade que tanto se espera, faz-se urgente uma profunda mudança de cultura e de normas”, acrescenta.
O evento trará a Porto Alegre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na abertura oficial, e o vice-presidente da República, Michel Temer, no encerramento. Também terá a presença do governador José Ivo Sartori, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, de deputados federais que integram a Comissão Especial da Reforma Política, deputados estaduais, juristas e jornalistas. A mediação dos trabalhos será do jornalista André Machado. A Escola do Legislativo entregará certificados aos participantes.
Ao longo do dia, em painéis pela manhã e à tarde, estarão em debate temas como sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligações, voto facultativo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e mandato. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia, no canal 16 da NET (até 13h) e no canal aberto digital 61.2 na Região Metropolitana de Porto Alegre, ou pela Internet no site www.al.rs.gov.br/tvassembleia (ao longo de todo o evento). Além disso, a população poderá participar dos debates enviando perguntas pelo twitter através da hashtag Fórum da Reforma (#ForumDaReforma).
O debate sobre Reforma Política é o primeiro de uma série que deverá abordar ainda os temas Infraestrutura, Meio Ambiente, Agronegócio e Reforma Tributária.
Confira a programação:
MANHÃ
9 horas – Abertura Oficial
Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
Senadores
Deputados Federais
Presidente da AL-RS, deputado Edson Brum
Prefeito José Fortunati
Deputados estaduais
10 horas – PAINEL: Cronograma para uma Reforma Política
Participantes: Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e AL/RS
Relator da Comissão: Dep. Federal Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI)
Dep. Federal Henrique Fontana (PT-RS)
Dep. Federal Alceu Moreira (PMDB-RS)
Dep. Federal Afonso Motta (PDT-RS)
Dep. Federal Renato Molling (PP-RS)
Dep. Estadual Ibsen Pinheiro (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados
12h30 a 14h – Intervalo
TARDE
14 horas – PAINEL: A Reforma Política necessária
Palestrante: Miguel Rosseto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
14h45 – Debate
Participantes: Miguel Rosseto, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Ricardo Giuliani e Taline Oppitz
Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth, conselheira seccional da OAB, presidente da Comissão da Advocacia Pública da Entidade e coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS
Dr. Ricardo Giuliani (escritor, advogado, especialista em direito privado pela PUC/RS, mestre e doutor em direito pela Unisinos/RS. Professor universitário vinculado à Unisinos onde lecionou Direito Penal, Constitucional, Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito
Jornalista Taline Oppitz
15h30 – PAINEL: Reforma Política, visões para construir a mudança
Palestrante: Thiago de Aragão, formado em Sociologia pela PUC-RS. Membro do Movimentos Novos Líderes e pesquisador do Foreign Policy Centre (Londres) e do Institut de Relations Internationales et Strategiques (Paris). Thiago é colunista da Agência Estado de São Paulo e do jornal Buenos Aires Econômico.
16h15 – Debate
Participantes: Thiago de Aragão, Rosane de Oliveira, Fernando Schüler, Antônio Augusto Mayer dos Santos e Eugênio Couto Terra
Rosane de Oliveira (Jornalista-Grupo RBS)
Dr. Fernando Schüler (Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor em tempo integral no INSPER, em São Paulo, e Curador do Projeto Fronteiras do Pensamento)
Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos – Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS
Eugênio Couto Terra – juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
17 horas – Encerramento com palestra do vice-presidente da República, Michel Temer