Dilma anunciará ações de combate à corrupção, dizem ministros
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Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, informaram neste domingo (15) que a presidente Dilma Rousseff anunciará \”nos próximos dias\” uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade.
Eles não detalharam quais ações serão adotadas, mas afirmaram que o governo está \”aberto ao diálogo\” para tratar das propostas. Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados neste domingo. Só em São Paulo, de acordo com a Polícia Militar, 1 milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista. Em Brasília, tambpem segundo estimativa da PM, foram cerca de 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
Segundo Cardozo, embora tenha sido prometido pela presidente para um prazo de seis meses após a posse, o anúncio das medidas será antecipado.
De acordo com o ministro, parte das propostas que serão anunciadas por Dilma já estão tramitando no Congresso e precisam ainda de aperfeiçoamento.
Ao comentar as manifestações deste domingo, o ministro Miguel Rossetto disse que os protestos partiram de um setor que é crítico ao governo Dlma Rousseff e que não votou na presidente. Ele destacou, no entanto, que os protestos são \”legitimos\”.
Cardozo afirmou que as manifestações ocorreram “dentro da legalidade” e “com mais absoluto respeito às autoridades”. “A realização dessas manifestações, apenas confirmam que o Brasil vive um estado democrático, um estado que admite a divergência, que admite a existência de opiniões contrárias, e que de fato está muito longe de qualquer alternativa golpista”, disse.
Cardozo também disse considerar que os panelaços contra o governo realizados em várias estados enquanto os dois ministros davam entrevistas são manifestações democráticas.
Em entrevista concedida ao Fantástico, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, afirmou que a liberdade de expressão permite que se discutam temas como o impeachment. No entanto, ele disse não ver, neste momento, nenhuma base jurídica para que isso aconteça.
Em relação à possibilidade de intervenção militar, outro pedido de parte dos integrantes das manifestações, existe unanimidade entre juristas que a reivindicação não se baseia em qualquer legalidade e não faz sentido. O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso lembrou que as Forças Armadas têm a obrigação de proteger o estado democrático.