Assembleia aprova projeto para estruturas temporárias da Copa do Mundo em Porto Alegre
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que prevê a isenção fiscal de até R$ 25 milhões para empresas que bancarem as estruturas temporárias necessárias para que jogos da Copa do Mundo possam ser realizados em Porto Alegre. Foram mais de duas horas de discursos no plenário da Casa. O projeto agora parte para sanção do governador Tarso Genro e para a regulamentação da lei, o que deve ocorrer até o meio da semana que vem, conforme o secretário do Planejamento do Estado, João Motta. Após, o Inter terá de ficar à frente da captação de empresas interessadas em investir nas estruturas temporárias em troca da isenção de ICMS. A proposta era considerada pelos governos estadual, municipal, Inter e Comitê Organizador Local (COL) como a última alternativa para garantir a realização da competição na cidade.
A proposta foi aprovada com uma emenda do PP, que estabelece a obrigação de que seja criado um mecanismo para acompanhamento online, em tempo real, da aplicação das verbas oriundas da captação junto às empresas.
Além dos R$ 25 milhões oriundos da isenção de ICMS, está previsto o investimento de R$ 5 milhões de prefeitura e Estado em equipamentos já existentes ou que sejam adquiridos e possam ser usados depois do Mundial, o chamado legado da Copa.