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Após aprovar ICMS, Assembleia pode votar aumentos de servidores que custarão R$ 150 milhões

Após aprovar ICMS, Assembleia pode votar aumentos de servidores que custarão R$ 150 milhões
06.11.2018 07h10  /  Postado por: Roger Nicolini

Enquanto os servidores do Executivo seguem sem previsão de receber os salários de outubro, a Assembleia Legislativa prepara a inclusão de mais uma categoria no pacote de projetos que reajustam os vencimentos dos demais poderes. Prevista para esta terça-feira (6), a votação da pauta-bomba deve ser adiada para que os deputados beneficiem também os funcionários do próprio parlamento. Se todas as medidas forem aprovadas, o impacto para os cofres públicos ronda os R$ 150 milhões por ano.

Já estão na ordem do dia os textos que aumentam em 5,58% os salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública. Juntos, eles custam R$ 132 milhões. A votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas acabou adiada após ação conjunta do deputado Lucas Redecker (PSDB), porta-voz informal na Casa do governador eleito Eduardo Leite (PSDB), e do atual líder do governo, Gabriel Souza (MDB).

Agora, além dos representantes das duas gestões, estão pressionando por novo adiamento os servidores da Assembleia. Eles querem que os projetos só sejam apreciados em plenário quando forem contemplados com igual reposição salarial. Para a inclusão dos servidores do Legislativo, a Mesa Diretora precisa redigir projeto de lei específico e aguardar no mínimo 48 horas, o que impede a votação ainda nesta terça-feira (6).

— Ou vota todos de uma vez ou não vota nenhum. Essa é a posição dos servidores, e a maioria dos deputados concorda — afirma um parlamentar que acompanha as negociações.

As bancadas de oposição, PT, PSOL e PCdoB, são favoráveis à aprovação de todas as medidas. O MDB é contra. Os partidos que formam a espinha dorsal do futuro governo, PSDB, PP e PTB, têm sido pressionados por Leite a rejeitar os reajustes, mas não será fácil convencer os deputados. Por tradição, projetos aumentando salários dos poderes quase sempre são aprovados por unanimidade.

— O PSDB tem de se coçar se quiser impedir a aprovação. Até agora não vi nenhum gesto mais enfático — comenta um interlocutor do governo José Ivo Sartori (MDB).

À boca pequena, começa a circular na Assembleia uma proposta de acordo velado entre as bancadas. Pelos termos discutidos em rodas de deputados, primeiro seria aprovado o projeto de lei a ser enviado pelo Palácio Piratini mantendo a atual alíquota do ICMS, cuja validade expira em 31 de dezembro e que representa R$ 3 bilhões em receita para o novo governo. Mantido o tarifaço, os partidos ficariam liberados para aprovar os reajustes dos servidores.

O impacto

Reajuste de 5,58% aos servidores e o custo anual (dados em R$)

  • Tribunal de Justiça: 92,6 milhões
  • Tribunal de Justiça Militar: 754,4 mil
  • Tribunal de Contas do Estado: 16,6 milhões
  • Ministério Público: 20,4 milhões
  • Defensoria Pública: 1,9 milhão
  • Total: 132,25 milhões

Com a inclusão dos servidores do Legislativo (R$ 17,75 milhões), deve chegar a R$ 150 milhões.

Fonte e foto: Gaúcha ZH

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